Portugal Ribeiro Advogados

Sócio especializado na estruturação, nos aspectos regulatórios e no equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões comuns e PPPs. Professor da Pós-graduação da Faculdade de Direito da FGV, São Paulo (2005-presente). Foi Chefe do Departamento de Consultoria em Infraestrutura para o Brasil, no IFC – International Finance Corporation, instituição do Grupo Banco Mundial (2008-2011), condição na qual liderou a equipe que estruturou diversas PPPs inovadoras, como por exemplo, a primeira concessão de rede metropolitana de rodovias, a primeira PPP no setor de saúde no Brasil, e a primeira PPP de escolas do Brasil. Foi Chefe para o Setor de Infraestrutura e Setor Público, no Citibank Brasil (2007-2008). Foi Conselheiro de Administração da CHESF (2005-2007). Foi Conselheiro de Administração da CEG (2005-2007). Foi Conselheiro de Administração da ACESITA (2006-2007). Foi Chefe da Unidade de PPP do Governo Federal (2005-2007). Mestrado em Direito (LL.M.), pela Harvard Law School (2004). Autor do Livro “10 anos da Lei de PPP 20 anos da Lei de Concessões: Viabilizando a implantação e melhoria de infraestruturas para o desenvolvimento econômico-social”, Revolução Ebook, 2015. Autor do Livro “Regime Diferenciado de Contratação: Licitação de Infraestrutura Para Copa do Mundo e Olimpíadas”, Editora Atlas, São Paulo, 2012, 124pp, em coautoria com Mario Engler Pinto Jr. e Lucas Navarro Prado. Autor do livro “Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos”, Editora Atlas, São Paulo, 2011, 197pp. Autor dos “Comentários à Lei de PPP – fundamentos econômico-jurídicos”, Malheiros Editores, São Paulo, 2007 e reimpresso em 2010, 477pp, em coautoria com Lucas Navarro Prado. Foi um dos redatores do projeto de lei de PPP, que deu origem à Lei Federal n. 11.079/04 Foi um dos redatores da parte da Lei 11.096/06, que reformou a Lei n. 8.987/95 (a Lei Geral de Concessões). Participou como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre participação privada em infraestrutura, e publicou extensivamente sobre o tema.

Mauricio Portugal Ribeiro